Política de Privacidade
Bem-vindo à Política de Privacidade da Plataforma de Serviços da MICROMED!
Esta política se aplica aos Usuários que utilizam os serviços da Micromed e tem como objetivo esclarecer de forma clara e objetiva como coletamos e tratamos os seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados ("LGPD") (Lei no 13.709/2018) e demais regulamentações aplicáveis, bem como informar os meios em que você pode acessar e atualizar seus Dados Pessoais, e exercer os seus direitos relativos a eles.
Os Usuários são (i) pacientes que estão em processo de atendimento, tratamento ou acompanhamento clínico ou hospitalar; (ii) profissionais de saúde, que utilizam a plataforma e suas funcionalidades.
Na MICROMED estamos empenhados em proteger as suas informações pessoais, por isso, é muito importante que você entenda por que e como nós iremos tratar os seus dados quando você acessar o nosso aplicativo.
A seguir separamos algumas informações importantes que irão auxiliar na leitura da Política de Privacidade da MICROMED:
| Tema | Descrição |
|---|---|
| O que são dados pessoais pessoais? | Dados pessoais são quaisquer informações que direta ou indiretamente possam identificá-lo (a), como dados cadastrais e identificadores eletrônicos |
| Compartilhamento de dados pessoais | Para a prestação dos serviços, seus dados pessoais poderão ser compartilhados com: (i) médicos; (ii) com prestadores de serviços e empresas terceiras; |
| Quais dados pessoais são coletados? | Para a prestação dos nossos serviços poderão ser coletados os seguintes dados pessoais: (i) dados cadastrais, (ii) dados de saúde e (ii) dados do dispositivo. |
| Temo de armazenamento | Armazenamos os seus dados pelo tempo necessário para que possamos prestar os nossos serviços. Também armazenamos seus dados, nos casos que somos obrigados, tanto do ponto de vista legal como regulatório. |
| Como protegemos seus dados? | Utilizamos medidas técnicas e organizacionais de segurança adequadas e de acordo com as boas práticas de mercado. |
| Transferência internacional de dados | Em casos específicos, os dados pessoais poderão ser transferidos para outros países, desde que os países estejam em conformidade jurídica com as leis vigentes de proteção. |
1. Quais dados nós coletamos?
Utilizaremos dados pessoais e sensíveis sobre você como nosso paciente, além disso podemos solicitar outros dados e informações para que seu cadastro seja realizado. Utilizaremos dados pessoais, como por exemplo, seu nome, informações de contato, endereço de e-mail, data de nascimento e idade, peso, altura, IMC, ritmo cardíaco e outras informações combinadas com estes identificadores.
Também podemos coletar certos Dados Pessoais que não o identifiquem diretamente pelo nome, mas que possam ser utilizados para identificar que um computador ou dispositivo específico tenha acessado a nossa plataforma.
Nós coletamos seus dados pessoais de várias formas, como:
- Quando você acessa nossa plataforma através do convite médico e consente o uso dos seus dados pessoais a nós;
- Quando você sincroniza com o aparelho “Kardia 6L”;
- Sua localização geográfica, no caso de você ter permitido o acesso.
2. Como usamos os seus dados pessoais?
A relação abaixo descreve em detalhe cada uma das atividades de tratamento e fornece informações sobre as categorias de dados coletadas, bem como as bases legais correspondentes para cada atividade, na medida em que o tratamento dos seus dados estiver sujeito à LGPD:
| Atividades | Dados Utilizados | Finalidade | Base Legal |
|---|---|---|---|
| Responder Dúvidas, Solicitações e Fornecer Suporte | Nome completo, RG, CPF, e-mail, telefone | Processar as suas solicitações, fornecer as devidas informações e suporte para uso das nossas plataformas, bem como tirar dúvidas sobre nossos produtos e serviços | Interesse Legítimo |
| Armazenamento de dados que compõem o prontuário | Dados de saúde, como: peso, altura, dados de atendimento, medicamentos utilizados, pedido médico | Arquivar dados de saúde conforme a legislação determina, oportunizando que o paciente tenha acesso aos seus dados e informações | Cumprimento de obrigação legal/regulatória |
| Prestação de serviços de saúde pelos profissionais de saúde | Dados cadastrais, dados de saúde, como: peso, altura, dados de atendimento, medicamentos utilizados, pedido médico | Assistência à saúde | Tutela da Saúde |
3. Com quem iremos compartilhar os seus dados?
Em algumas hipóteses, podemos compartilhar seus dados pessoais, como:
Com os médicos responsáveis por analisarem os seus exames;
Com empresas do grupo econômico da Micromed;
Com empresas terceiras que realizam ações diretas para a funcionalidades do serviço e do produto;
Com entes públicos e autoridades, quando requerido pela lei aplicável;
Com parceiros fornecedores de serviços responsáveis pela administração, manutenção técnica, guarda e segurança desses dados;
Responder a solicitações apropriadas de autoridades governamentais legítimas, ou quando exigido pelas leis, ordens judiciais ou regulamentos aplicáveis;
4. Onde iremos armazenar os seus dados?
Armazenaremos os seus dados pessoais que temos acesso no “Micromed Cloud”. Reforçamos o zelo da instituição em garantir que seus dados estejam seguros, seja por garantias contratuais oferecidas por nossos parceiros, seja por legislações reconhecidamente adequadas, bem como que os terceiros com os quais os seus Dados Pessoais serão compartilhados deverão garantir o nível de proteção estabelecido pela lei aplicável.
5. Quais são os seus direitos?
Seus dados pessoais pertencem a você, e a lei aplicável garante que você tenha uma série de direitos relacionados a eles, como:
Solicitar a confirmação de tratamento ou uma cópia de seus dados pessoais mantidos em nossa base de dados;
Solicitar que os seus dados sejam corrigidos se estiverem imprecisos ou desatualizados;
Solicitar que seus dados pessoais sejam excluídos;
O direito de se opor ao tratamento dos seus Dados Pessoais para fins de marketing e outras finalidades;
O direito de requerer uma cópia dos seus Dados Pessoais em formato eletrônico para que você possa transmitir os dados a terceiros, ou de solicitar que a Micromed transfira diretamente os Dados Pessoais para um ou mais terceiros;
Solicitar a anonimização bloqueio ou eliminação de dados excessivos ou tratados de forma contrária à lei;
Eliminação de dados tratados com base no seu consentimento, respeitada a necessidade de armazenamento de dados clínicos, nos termos da regulamentação aplicável;
Retirar qualquer consentimento para o processamento de dados pessoais a qualquer momento, sendo informado das consequências;
Ressaltamos, que os direitos acima elencados serão analisados de forma individualizada, considerando as particularidades do caso concreto e as regulamentações ao setor.
A Micromed informa que não realizará a divulgação de dados que você não esteja autorizado a receber pelas leis aplicáveis (ex: dados que revelem informações sobre outros indivíduos) ou excluir, retificar ou bloquear dados pessoais que nossas políticas internas ou leis nos obriguem a manter.
A exclusão ou restrição do tratamento apenas é possível na medida em que o tratamento de Dados Pessoais for baseado no seu consentimento ou em legítimos interesses, respeitadas certas circunstâncias. Se o tratamento dos dados for baseado em consentimento, você tem o direito de revogar o seu consentimento a qualquer tempo, em determinadas circunstâncias, mas a revogação de consentimento não afeta a legalidade do tratamento realizado com base no seu consentimento até tal momento. No caso de pedido de exclusão de dados, nós poderemos manter uma cópia dos seus Dados Pessoais para fins de manutenção de registros e para evitar que os seus dados pessoais sejam reinseridos em nossos sistemas ou utilizados após a sua solicitação de exclusão.
Para facilitar a solicitação sobre os seus direitos ou outras consultas e assim ampliar a transparência quanto ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco pelo privacidade@micromed.health.
#6. Por quanto tempo manteremos suas informações?
O período de tempo em que guardaremos os seus Dados Pessoais poderá variar, dependendo da finalidade pela qual nós coletamos e tratamos os seus dados. Na maioria dos casos, nós manteremos seus dados conosco nas seguintes hipóteses:
Finalidade do uso dos dados: Enquanto eles forem necessários para cumprir as finalidades descritas acima;
Obrigação legal ou regulatória: Conforme exigido por lei, contrato ou obrigações regulatórias;
Defesa de direitos: Pelo prazo legal do possível ajuizamento de demandas judiciais e/ou administrativas por ou em face da MICROMED.
Nós podemos, contudo, manter os seus dados por um período mais longo se formos obrigados por lei.
Se qualquer das hipóteses acima não mais justificar a manutenção desses dados, nós iremos apagá-los completamente ou alterá-los de forma que seja impossível para nós e nossos parceiros identificá-lo como titular do dado pessoal.
7. Segurança dos dados
A Micromed, seus prestadores de serviço e parceiros adotam medidas razoáveis para proteger os Dados Pessoais que temos acesso contra perdas, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. Recomendamos que você tome todas as precauções disponíveis para proteger os Dados Pessoais que você submete neste aplicativo, como por exemplo, utilize apenas em dispositivos seguros e guarde seu login e senha em lugares seguros.
Por isso, caso tome conhecimento de qualquer evento que possa colocar em risco dados disponibilizados à MICROMED, pedimos que entre em contato conosco.
8. Atualizações
Nós podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações em nossas práticas de dados pessoais relacionadas aos Serviços ou alterações nas leis aplicáveis, por isso é importante que você verifique com frequência se há atualizações na Política de Privacidade. Nós te avisaremos caso alterações importantes em nossa Política de Privacidade.
Recomendamos que você esteja atento aos canais de contato fornecidos à MICROMED, pois, neste caso, não poderemos utilizar seus dados em seu benefício enquanto seu consentimento não for devidamente confirmado.
9. Lei aplicável e foro
Sempre que a legislação permitir, a lei aplicável a esta Política de Privacidade serão as leis da República Federativa do Brasil e o foro para discussão de quaisquer demandas originadas deste documento será o foro da comarca de São Paulo - SP, em prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiados que o sejam.
10. Dúvidas e esclarecimentos
Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados, a Micromed é considerada controladora dos seus dados pessoais.
Certifique-se de que seus dados estejam corretos e atualizados, e informe a Micromed sobre quaisquer alterações relacionadas aos seus dados pessoais e suas informações.
Se mesmo após a leitura atenta deste documento você ainda tiver dúvidas ou precisar de algum esclarecimento, estamos à disposição por meio do privacidade@micromed.health.